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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 55/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 55/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba–Detentora: PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA – Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 223.1 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.063/25

Pregão Eletrônico nº 90063/25 Processo nº 11.453/25 Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para serem utilizados pela Secretaria Muni…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 188.2 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3920/2025 - Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira’’ e dá outras providências.

Lei nº 3.920, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrad…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.55 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3919/2025 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outras providências.

Lei nº 3.919, de 20 de Outubro de 2025.Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá out…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.55 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8616/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.616, de 07 de Outubro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.55 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2025.

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2025. - Publicado em 20/10/2025.

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.55 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 20/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.51 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 17/10/2025

COMUNICADO - 17/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.51 MB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.057/25

Pregão Eletrônico nº 90057/25 Processos nº 13.037/24, 16.369/24 e 2.610/25. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia em atendimento as Emendas Parlamentares: nº 12444.435000/1230-05 – Baleia Rossi…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 194.68 KB
Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90068/25

Pregão Eletrônico nº 90068/25 Processo nº 9.657/2025 Objeto: Aquisição de linóleo para a Secretaria Municipal de Cultura;Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: ICOMEPS INDUSTRIA E COMERCIO…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 186.38 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 149/25

Extrato de Termo de Aditivo nº 149/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: ANTÔNIO RIBEIRO CALVÃO E MARIZA PAULA MOREIRA CALVÃO; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO Fund…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 189.11 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 129/25

Extrato de Termo de Aditivo nº 129/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: PRÁTICA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de implantaçã…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 210.85 KB
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