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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Adm. nº 25/2025

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PC 025/2025 - CONTRATO Nº 03/2025

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 248.42 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.666 a 150.668 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 2.53 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ”Dispõe no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, sobre a distribuição e a utilização da margem consignável destinada às operações com cartão de crédito consignado e cartão-benefício consignado, e dá outras pro

DECRETO N° 8618, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ”Dispõe no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, sobre a distribuição e a utilização da margem consignável destinada às operações com cartão de crédito consignado e cartão-be…

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 2.58 MB
Aviso COMPRAS

Aviso de Sorteio para classificação de Leiloreiro Oficial - Credenciamento n° 03/2025

"AVISO DE SORTEIO PARA CLASSIFICAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL CREDENCIAMENTO N° 03/2025 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móv…

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 2.47 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 10 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h15, realizou-se a Reunião Ordinária do CMDCA, com a presença dos seguintes membros: Poder Público: Victoria Araujo, Bárbara Andrade, Alcides…

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 2.57 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração. Publicado em 17.10.2025.

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 3.14 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resultado Preliminar - 1ª Fase - Edital nº 11/Semecti/2025

Resultado Preliminar - 1ª Fase - Edital nº 11/Semecti/2025. Publicado em 17.10.2025.

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 3.19 MB
Outros COMPRAS

xtrato de Termo de Aditivo nº146/25

Extrato de Termo de Aditivo nº146/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: LATUF CURY PARTICIPÇOES S/A Objeto: contrato de contrato de locação de imóvel para instalação Secretaria Municipal d…

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 189.81 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº145/25

Extrato de Termo de Aditivo nº145/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: LATUF CURY PARTICIPÇOES S/A Objeto: contrato de contrato de locação de imóvel para instalação da Agência Municipal d…

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 188.84 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº144/25

Extrato de Termo de Aditivo nº144/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA-ME; Objeto: contrato de prestação de serviço de locação de impressoras serem ut…

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 189.26 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.664 a 150.665 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 2.53 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº141/25-

Extrato de Termo de Aditivo nº141/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: CONSÓRCIO ERAGUILERA IV; Objeto: para pavimentação asfáltica demais serviços complementares do bairro Vila Belo Mont…

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 208.04 KB
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