Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.663 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 2.53 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n° 18 de 15 de outubro de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

ATA n° 18 de 15 de outubro de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 16.10.2025.

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 2.98 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.653 a 150.662 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 2.53 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 146/2025

Extrato de Contrato nº 146/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: DORACIR PELLEGRINI E NEUSA NUNES PELLEGRINI-Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da CRECHE SUBVENCIONAD…

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Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº143/25-

Extrato de Termo de Aditivo nº143/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÔESLTDA; Objeto: Contrato para execução de acessibilidade, recapeamento e troca d…

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Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº142/25

Extrato de Termo de Aditivo nº142/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba-Contratada: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contrato para execução de obras de infraestrutura urbana em diversos Bair…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 210.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 16/10/2025

COMUNICADO - 16/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 2.51 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/10/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 2.51 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.731/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.731/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.1…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 208.31 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.732/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 16.732/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.1…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 207.45 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.944/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.944/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº…

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Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.”

LEI Nº 3918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUB…

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