Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 06/19 Anulação

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na m…

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 203.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.516/2019 - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços públicos. - Processo Administrativo nº 15.499/2019

"Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências." - Processo Administrativo nº 15499/2019 - Lei 3516/2019, publicada em 03/12/2019. Fica o Poder Executivo aut…

Terça-feira, 03 de dezembro de 2019 300.73 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.664/2019.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/12/2019". - Processo Administrativo nº 23664/2019. Publicado em 02/12/2019.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 2.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.663/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/12/2019". - Processo Administrativo nº 23663/2019. Publicado em 02/12/2019.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 1.35 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 27/2019/CMDCA - Informa a data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 237.35 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 26/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo de capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 237.17 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Novembro/2019.

"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 1283/15 352310706-360-000029-1-7 ARUFEST SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME 11063/19 352310706-109-000037-1-9 TIAGO LUZIA DA S…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 188.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Novembro/2019/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 18478/17 Casa de Carnes Filadélfia Estação Ltda - EPP 22/11/2019 1814 – Multa 6821/19 5064 Casa de Carnes Bom Bi…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 208.65 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 23 a 30 novembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba por intermédio do Departamento de Administração torna pública a edição das Portarias de 23 a 30 de novembro de 2019.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 817.1 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa a Rogério de Andrade Clínica Médica - ME.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Rogério de Andrade Clínica Médica - ME, estabelecida à Rua Carlos Barbosa da Silva, 51, sala 01 – Centro – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 31.456.864/0001-46, fica penalizada…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 195.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Aplicação de Penalidade de Advertência a Aloisio Vieira da Silva - ME - VISA

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Aloísio Vieira da Silva - ME, estabelecida à Estrada Corta Rabicho, 94 – Jardim Maragogipe – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 19.448.260/0003-14, fica penalizada com Advertênc…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 195.68 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Novembro/VISA/2019.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 1510/2008 352310706-561-000214-1-5 Pizzaria L & J Ltda …

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 143.79 KB