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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 12/19 - Pregão Presencial nº 11/19 - Processo de Compras nº 054/19 - Câmara

Edital nº 12/19 - Pregão Presencial nº 11/19 - Processo de Compras nº 054/19 - Objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lâminas e acessórios de persianas, para suprir as necessidad…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 295.08 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.772/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7772/2019, publicado em 06/12/2019.

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 220.49 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Acordo de Cooperação Celebrado - Chamamento Público 002/2019/SEMECTI - Celebração de Acordo de Cooperação Cursinho pré-vestibular. - Processo Administrativo nº 17.594/2019.

"Extrato de Acordo de Cooperação celebrado para oferecer cursinho pré-vestibular gratuito para alunos carentes, sem custo para o município, utilizando de forma compartilhada o imóvel “Casarão Espaço Educacional”, locali…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 146.45 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2020 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 24.033/2019.

"A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 38 da Lei Complementar Municipal 65/2002, em atendimento ao disposto no artigo 390, …

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 688.68 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 99/19

"Aquisição de ambulância para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 208.68 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.379/2019 à 117.667 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 156.45 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 02/19; 01/19; 04/19- Câmara

Extrato de Termo Aditivo nº 02/19 - Registro nº 09/19 - Processo de Compras nº 057/19 (Processo de Compras Original nº 066/17 - Pregão Presencial nº 12/17 - Contrato nº 28/17) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaqu…

Quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 290.24 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19; 02/19 - Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Sandalo Equipamentos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Me. - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventu…

Quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 293.29 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19; 04/19;05/19-Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Digital Data Eireli - Epp. - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toners,…

Quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 300.3 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 89/19 Licitação Deserto

"Aquisição de produtos manipulados, destinados aos serviços de saúde do Município de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 201.14 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 89/19 Deserto

"Aquisição de produtos manipulados, destinados aos serviços de saúde do Município de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 88.16 KB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 88/19 Deserto

"Aquisição de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Quinta-feira, 05 de dezembro de 2019 201.05 KB
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