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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Dezembro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/12/2019" - Publicado em 14/11/2019. SLCTM

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 2.35 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil

'Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/12/2019' - Publicado em 14/11/2019. SLCTM

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 1.31 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Comunicado Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda - Processo 4.899/2019

"Comunicado para adequações no projeto para obtenção do LTA VISA - Processo 4899/2019: Empresa Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda." - Publicado em 14/11/2019. A Equipe Técnica Multiprofissional de Vigilân…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 304.5 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 24/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 237.56 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 23/2019/CMDCA - Classificação Final do Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 409.69 KB
Outros COMPRAS

Extrato Contrato Tomada de Preços nº 06/19 Retificado

"Contrato para construção de quiosques e fechamento do lago do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba "

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 207.31 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 87/19

"Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) copiadora/impressora/scanner, nova, para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações"

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 208.75 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 86/19

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de …

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 209.55 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 85/19

"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 208.6 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 84/19

"Registro de Preços de Materiais de Enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 208.69 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade de Licitação Processo 13137_19 Medtronic

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Meditronic Comercial Ltda., para fornecimento de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic destinados ao cumprimento de determinações…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 204.74 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.765/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7765/2019, publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 217.66 KB
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