Edital de Notificação de Lançamentos Dezembro 2019 - Lançadoria
"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/12/2019" - Publicado em 14/11/2019. SLCTM
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/12/2019" - Publicado em 14/11/2019. SLCTM
'Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/12/2019' - Publicado em 14/11/2019. SLCTM
"Comunicado para adequações no projeto para obtenção do LTA VISA - Processo 4899/2019: Empresa Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda." - Publicado em 14/11/2019. A Equipe Técnica Multiprofissional de Vigilân…
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …
"Contrato para construção de quiosques e fechamento do lago do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba "
"Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) copiadora/impressora/scanner, nova, para ser utilizada pelo Departamento de Compras e Licitações"
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de …
"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba"
"Registro de Preços de Materiais de Enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Meditronic Comercial Ltda., para fornecimento de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic destinados ao cumprimento de determinações…
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7765/2019, publicado em 13/11/2019.