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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.762/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7762/2019, publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 219.62 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.761/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7761/2019 publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 221.64 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo 12/11/2019 – Renovação do convênio - APAE - Processo nº 16.722/2017

Renovação do Convênio, para desenvolver trabalho com alunos matriculados na rede municipal de ensino, na modalidade educação especial com indicativos de deficiência intelectual associada, através de parceria, mediante r…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 181.05 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.322/2019.

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11/11/2019 - Processo Administrativo nº 22.322/2019. Publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 4.6 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.321/2019.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11-11-2019 - Processo Administrativo nº 22321/2019 - Publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 1.14 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Tomada de Preços nº 01/19

"Contrato para reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas"

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 203.8 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 22/2019/CMDCA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019

(O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso…

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 277.06 KB
Outros COMPRAS

Extrato Contrato Pregão Presencial nº 73/19

"Contrato para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte através da Secretaria Municip…

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 206.94 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contratos Tomada de Preços nº 06/19

"Contratos para construção de quiosques e fechamento do lago do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 207.3 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 77/19

"Contrato de fornecimento de bicicletas e puxadores para serem utilizadas no Centro de Convivência da Melhor Idade de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 11 de novembro de 2019 206.41 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial nº 76/19

"Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de Ordem Judicial deste Município"

Segunda-feira, 11 de novembro de 2019 210.38 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial nº 68/19 Rimagas

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Muncipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"

Segunda-feira, 11 de novembro de 2019 220.91 KB
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