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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 07/19 - Registro nº 08/19 - Processo de Compras nº 051/19

Extrato de Termo Aditivo nº 07/19 - Registro nº 08/19 - Processo de Compras nº 051/19 (Processos Administrativos Originais n.º 086/09 e 176/12 - dispensa de licitação) - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba …

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 241.53 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 04/19 - Registro nº 07/19 - Processo de Compras nº 052/19

Extrato de Termo Aditivo nº 04/19 - Registro nº 07/19 - Processo de Compras nº 052/19 (Processo Administrativo Original nº 278/15 - Dispensa de Licitação nº 144/15 - Contrato nº 17/15) - Contratante: Câmara Municipal de…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 284.69 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 20/19 - Processo de Compras nº 47/19

Extrato de Contrato nº 20/19 - Processo de Compras nº 47/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: PLENA SAÚDE LTDA - Objeto: contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em s…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 284.7 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 15/19; 16/19;17/19;18/19; 19/19 - Processo de Compras nº 44/19

Extrato de Contrato nº 15/19 - Processo de Compras nº 44/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: WORKMATE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. - Objeto: aquisição de computadores, equipamentos e…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 289.55 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 21/2019/CMDCA - Decisão dos Recursos Relacionados às Representações de Impugnação aos Candidatos Eleitos a Conselheiros Tutelares.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 275.96 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 09/AUTOSMPL/2019-AUTOS DE MPL-PERIODO-16/10 A 31/10 - PROCESSO 21837/2019-

AUTOS DE MPL - PROCESSO 21837/2019 89770 89785 89800 89771 89786 89801 89772 89787 89802 89773 89788 89803 89774 89789 89804 89775 89790 89805 89776 89791 89806 89777 89792 89778 8979…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 1.89 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 14/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 12/10 A 29/10/2019- PROCESSO 21838/2019- DATA 11/10/2019

NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PROCESSO 21838/2019 2491 101942 102043 102327 102356 102415 2946 101943 102044 102328 102357 102416 3295 101944 102045 102329 102360 4945 101945 102046 102330 102361 10228 10194…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 3 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 15/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-12-10-A-29-10 - PROCESSO 21839/2019-

AUTOS DE INFRAÇÕES Nº 1281, 701, 1387, 1388, 1457, 1456, 1455 E 546

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 2.83 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 18/COMMPL/2019-COMUNICADOS DE MPL-PERIODO 17/10 A 29/10- PROCESSO 21836/2019

COMUNICADOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE Nº 14295/2019, 20356/2019, 20355/2019, 14114/2019, 6298/2019, 17258/2012, 20916/2019, 14794/2019, 14804/2019, 9396/2019, 9397/2019, 9398/2019, 9399/2019, 9400/2019, 21108/2019, 21…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 3.26 MB
Outros COMPRAS

Chamamento para Cadastro de Fornecedores

"TORNA PÚBLICA a todos os interessados que se encontra aberta a possibilidade geral e irrestrita para proceder ao REGISTRO CADASTRAL, como fornecedor da Administração Pública Municipal de Itaquaquecetuba/SP"

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 170.08 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Registro Preços Pregão Presencial nº 74/19

"Registro de Preços de vergalhões e telas eletrosoldadas necessários para construção de lajes, para sepultura, tampas para bueiros, colunas e vigas para construção civil"

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 224.6 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 83/19

"Aquisição de autoclaves e detectores fetais para serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município"

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 201.97 KB
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