Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Ata COMPRAS

Extrato de Atas Pregão Presencial nº 71/19

"Registro de Preços de tintas e massa acrílica para serem utilizadas na Rede Muicipal de Ensino de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 194.79 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial nº 68/19

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Muncipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 220.85 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3511/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de instalar em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar

Ficam obrigadas a empresas de ônibus de transporte público municipal de implantarem em seus veículos sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular “app’s” ou similar.

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 1010.81 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Inexigibilidade Correios

"Contrato de execução de serviços de postagem de correspondências para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Receita, Transportes, Saúde, Assuntos Jurídicos e Administração"

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 204.52 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado de Audiência LOA 2020

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no Plenári…

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 519.71 KB

Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 09/19 - Processo de Compras nº 047/19-Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 09/19 - Processo de Compras nº 047/19 - Objeto: contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde, para prestação continuada de serviços de assistência mé…

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 640.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 05/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015." - Convocação 05/2019 – Saúde - Agente Comunitário de Saúde – USF Jd América 28º ao 33º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Josely 19º ao 22º 09:00, A…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 303.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 04/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015/SEMSA." - Agente Comunitário de Saúde USF Jd Josely 18º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Miray 38º ao 42º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF P…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 302.07 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.631/2019 à 117.191/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 205.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.756/2019 - Substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 11.208/2019.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o exercício de 2019 a 2021." Processo Administrativo nº 11208/2019. Publicado em 24/10/2019. Fica alterada a alínea ´f´, do inciso IV, …

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 192.93 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/NOTMANUAL/2019-NOTIFICAÇÕES MANUAIS- PERIODO- 01/10 A 11/10/2019- PROCESSO 21078/2019- DATA 24/10/2019

NOTIFICAÇÃO MANUAL 919 101910 102139 102204 102267 86443 101911 102140 102205 102268 101335 101912 102141 102206 102270 101421 101926 102142 102253 102271 101423 101927 102143 102255 102272 101424 10192…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 2.04 MB