Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato Termo Aditivo Pregão Presencial nº 72/18

"Contrato de prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares e mão de obra para apoio ao atendimento ao público"

Terça-feira, 05 de novembro de 2019 206.42 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 80/19

"Contrato de fornecimento de refeições pronta, tipo marmitex, para alimentação dos profissionais que irão participar do curso introdutório para a orientação Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) através da Secretar…

Terça-feira, 05 de novembro de 2019 207.41 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Convite nº 03/19

"Contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para rede de gases medicinais, compressores de ar comprimido e de vácuo e equipamentos de gasoterapia da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 05 de novembro de 2019 206.58 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 81/19

"Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 203.71 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 59/19 Anulação

"Contratação de empresa especializada na gestão, operação e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil Metropolitana, respondendo pela remoçã…

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 203.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação da Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.

“Resultado da eleição para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.” - O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 2.16 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.144/2019 à 117.284/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 1.91 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 14

Nota de empenho nº 14 - Locaweb-Hospedagem e registro do site do IPSMI.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 218.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019.

"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019." - Processo CEVS Razão Social 3931/2002 352310706-471-000159-1-1 José Geraldo Barbosa de Oliveira 3199/2002 35…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 1.88 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.512/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência”. Lei 3512/2019, publicada em 30/10/2019.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 206.13 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.760/2019 - Regulamenta o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos "Zona Azul"

"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e suas alterações, que estabelece o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - …

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 317.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.759/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros.

"Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do município de Itaquaquecetuba." Decreto nº 7759/2019. - Publicado em 30/10/2019. Tornam-se públ…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 356.46 KB