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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 69/19

"Contrato de fornecimento de pão francês para o café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 206.21 KB
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 77/19

"Aquisição de materiais de Academia e Bicicletas Ergométricas para serem utilizadas no centro de Convivência da Melhor Idade de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 202.62 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.754/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7754/2019 publicado em 22/10/2019.

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 221.41 KB
Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/19-Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: AUTO POSTO VESÚVIO LTDA- Objeto: Ata de Registro de Preços para eventualde combustíveis, tipo gasolina comum e…

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 301.05 KB
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 76/19

"Registro de Preços de Insulinas para atender pacientes de Ordem Judicial deste Município"

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 206.08 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.003/2019.

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 21003/2019. Publicado em 21/10/2019

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 2.43 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.988/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 20988/2019. Publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 1.15 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 20/2019/CMDCA, de 21 de outubro de 2019.

"Retificação da Resolução nº 18/2019/CMDCA - Correção do nome de Candidata na Lista do Resultado Final do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar." - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 239.65 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Outubro/VISA/2019.

"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Outubro/VISA/2019." - Processo CEVS Razão Social 10494/2009 352310706-562-000024-0-2 Maria Renilde dos Santos ME 15109/2016 3523…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 147.8 KB
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 75/19

"Aquisição de telas para pintura que serão utilizadas nas atividades desenvolvidas pelos usuários do PAIF – Proteção e Atendimento Integral a Família - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 204.54 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.755/2019 - Autoriza o Recebimento por Doação de Material Fresado - Processo Administrativo n 15.225/2019.

Dispõe sobre recebimento através de doação de 900m³ de material fresado, pertencentes a Concessionária ECOPISTAS S/A. Processo Administrativo n 15225/2019. Decreto 7755/2019 publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 159.54 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/11/2019 - Lançadoria" - Publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 11.62 MB
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