Decisão Recurso e Homologação Pregão Presencial nº 68/19
"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505/2019 (Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira)." - Lei nº 3509/2019 publicada em 16/10/2019.
"Fica criada a Ouvidoria Legislativa Municipal na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." - Lei 3508/2019 publicada em 16/10/2019. - Processo nº 1417/2019
"Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno altera sua denominação e dá providências correlatas." Altera o decreto 6.203/2019 6203/2019 - Processo Administrativo nº 14.940/2019 - Publicado …
"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019" - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 1…
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira"
"Contratação de empresa especializada para a construção de quiosques e fechamento do lago do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba"
"Contrato para fornecimento de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento"
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 07/19 - Processo de Compras nº 044/19 - Objeto Aquisição de computadores, equipamentos e materiais de hardware e periféricos de Informática para compor e atualiza…
"Aquisição de autoclaves e detectores fetais para serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município"
"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"
"Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"