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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Decisão Recurso e Homologação Pregão Presencial nº 68/19

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 206.46 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.509/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.505/2019

"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505/2019 (Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira)." - Lei nº 3509/2019 publicada em 16/10/2019.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.85 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.508/2019 - Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal.

"Fica criada a Ouvidoria Legislativa Municipal na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." - Lei 3508/2019 publicada em 16/10/2019. - Processo nº 1417/2019

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 175.68 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.752/2019 - Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno.

"Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno altera sua denominação e dá providências correlatas." Altera o decreto 6.203/2019 6203/2019 - Processo Administrativo nº 14.940/2019 - Publicado …

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.9 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019

"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019" - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 1…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 332.41 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 150/19 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 203.55 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 06/19 Julgamento das Propostas

"Contratação de empresa especializada para a construção de quiosques e fechamento do lago do Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 202.02 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 67/19_

"Contrato para fornecimento de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 206.52 KB
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 07/19 - Processo de Compras nº 044/19-Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 07/19 - Processo de Compras nº 044/19 - Objeto Aquisição de computadores, equipamentos e materiais de hardware e periféricos de Informática para compor e atualiza…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 297.4 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 83/19

"Aquisição de autoclaves e detectores fetais para serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 208.6 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 82/19

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 208.12 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 81/19

"Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 208.07 KB
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