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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.742/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7742/2019

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 264.79 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Saúde 2º Quadrimestre de 2019

COMUNICADO A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 30 DE SETEMBRO DE 2019, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 2º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Munici…

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 355.81 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 68/19

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 209.19 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão nº 105/14 J S Ramos

"Contrato para prestação de serviços de gestão, operação e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil, respondendo pela remoção e guarda de v…

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 205.52 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão nº 19/16 Deliberato

"Contrato para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302-2005/ANVISA/MS e RDC 50-2002/ANVISA-MS e demais norm…

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 205.69 KB
Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de consulta pública e audiência pública - Concessão comum, para a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros do Município de Itaquaquecetuba

“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Transportes, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 17 de setembro de 2019, até o dia 16 de outubro de 2019, do …

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 235.91 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Dispensa Bom Prato

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Restaurante Popular “Bom Prato”"

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 202.67 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Dispensa Almoxarifado Saude

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 200.33 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 137/19 Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho"

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 203.48 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 17.373/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01307279 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 325.26 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.461/2019

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18461/2019.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 1.32 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.460/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18460/2019.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 4.54 MB
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