Decreto 7.742/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7742/2019
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7742/2019
COMUNICADO A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 30 DE SETEMBRO DE 2019, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 2º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Munici…
"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos e Administração"
"Contrato para prestação de serviços de gestão, operação e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil, respondendo pela remoção e guarda de v…
"Contrato para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302-2005/ANVISA/MS e RDC 50-2002/ANVISA-MS e demais norm…
“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Transportes, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 17 de setembro de 2019, até o dia 16 de outubro de 2019, do …
"Contrato de locação de imóvel para instalação do Restaurante Popular “Bom Prato”"
"Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde"
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho"
"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01307279 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…
"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18461/2019.
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18460/2019.