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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato Dispensa EDP

"Contrato de fornecimento de energia elétrica para unidade escolar do CAIC"

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 204.33 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial 55/19

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 219.86 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai - Processo Administrativo nº 17.608/2019.

"Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai, com data de 05/09/2019 - Processo Administrativo nº 17608/2019."

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 1.14 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas do Pregão Presencial n 55/19

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 103.97 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 16/2019/CMDCA - Torna Público o Local e Horário do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 - "Eleição".

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 237.52 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.735/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.678/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 260.07 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.507/2019 - Declara de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete"

“Considera de Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador do Jardim Odete”. - Lei 3507/2019 - Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete", entidade sem fins lucrativos, estabel…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 205.51 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.506/2019 - Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer Manoel José Coelho

“Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Anita”. - Lei 3506/2019 - A Área de Lazer, composta de uma quadra de areia e academia ao ar livre, localiz…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 215.41 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial n 58/19

"Aquisição capas de processos para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Quarta-feira, 04 de setembro de 2019 202.38 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 15.355/19 EDP

"Ratificação de dispensa de licitação para contratação da empresa EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., para fornecimento de energia elétrica para a sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e …

Quarta-feira, 04 de setembro de 2019 204.9 KB
Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 05/19 Abertura de Proposta

"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo de Brasil”"

Quarta-feira, 04 de setembro de 2019 201.84 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão n 65/17

"Contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com aplicação de peças"

Quarta-feira, 04 de setembro de 2019 205.7 KB
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