Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.740/2019 - Retificação do Decreto 7.724/2019

“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.724, de 16 de julho de 2.019”. - Decreto 7740/2019 - Decreto 7724/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servido…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 222.05 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.749/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019." - Processo Administrativo nº 17749/2019

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 896.28 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.748/2019.

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019. Processo Administrativo nº 17748/2019

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 1.11 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação para providências no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - Processo Administrativo nº 5.166/2019

“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5166/2019 (disponível no protocolo).

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 1.19 MB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 64/19

"Aquisição de garrafas, copos e galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Desenvolvimento Econômico e Abastecimento e Segur…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 208.73 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 05/19 - Registro nº 06/19 - Processo de Compras nº 45/19 Câmara

Extrato de Termo Aditivo nº 05/19 - Registro nº 06/19 - Processo de Compras nº 45/19 (Processo Administrativo Original nº 343/14 – Pregão Presencial nº 05/14 - Contrato nº 14/14) - Contratante: Câmara Municipal de Ita…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 406.54 KB

Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/18; 02/18 Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/18 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Metalúrgica Sport Brindes Ltda. - Epp. - Objeto: Ata de Registro de Preços de contratação de empresa especial…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 544 KB

Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19; 02/19 Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Sandalo Equipamentos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Me. - Objeto: Ata de Registro de Preços para event…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 414.16 KB

Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19, 04/19, 06/19 Câmara

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/19 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Digital Data Eireli - Epp. - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos de toners…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 426.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Reunião Ordinária Setembro/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno.

"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reu…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 213.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.737/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7737/2019.

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 271.24 KB

Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 05/19 Julgamento da Proposta

"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo de Brasil”"

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 203.16 KB