Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Audiência Finanças 2º Quadrimestre de 2019

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 2º Quadrimestre de 2019, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 354.3 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 2927/19

"RATIFICAÇÃO de dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho"

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 205.82 KB

Outros COMPRAS

Tomada de Preços nº 06/19 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para construção de quiosques e fechamento do lago no Parque Ecológico Municipal de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 209.09 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 60/19 Nova Abertura

"Registro de Preços de Medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 200.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.739/2019 - Dispõe sobre modificação de fontes de recurso

“Ficam modificadas, na forma do Anexo Único deste Decreto, as Fontes de Recursos, indicadas na Lei Orçamentária vigente.” - Decreto 7739/2019

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 266.96 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 55/19 Suzan Food

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 209.63 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regimento Interno 2019 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA

"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA, instituído pela Lei Municipal 2.463, de 29 de setembro de 2006, passa a contar com o seguinte Regimento Interno."

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 276.85 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 61/19

"Aquisição de cartuchos, toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 203.89 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 60/19 Suspensão

"Registro de Preços de Medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 203.02 KB

Outros COMPRAS

Homologação Tomada de Preços nº 05/19

"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo de Brasil”"

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 202.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.244/2019 à 116.304/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 158.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.741/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 14.936/2.019.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 284.4 KB