Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2023 - “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outr…

Quarta-feira, 28 de junho de 2023 224.4 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 009/2023 - SMDS

Resolução nº 009/2023, "Dispõe Sobre a Divulgação da Relação de Números dos Candidatos para a Campanha Eleitoral do Processo de Escolha com data unificada para os membros do Conselho Tutelar 2.023." - SMDS - Publicada e…

Segunda-feira, 26 de junho de 2023 2.14 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2023 - "Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021."

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2023 Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021. Projeto de Resolução nº 01/2023 Processo nº 2875/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:…

Quarta-feira, 07 de junho de 2023 326.45 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 03/2023 - CMACPDEI

Resolução 03/2023 - CMACPDEI. - Publicada em 31/05/2023.

Quarta-feira, 31 de maio de 2023 2.89 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2023 - CMACPDEI

Resolução 02/2023 - CMACPDEI - Publicado em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 4.28 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 008/2023 - SMDS

Resolução CMDCA nº 008/2023 SMDS - "Dispõe sobre a sanção aplicada a Conselheira Tutelar Lilian Cristina de Assis, correspondente ao Processo Administrativo de Nº 14.307/2023. Publicada em 23/05/2023.

Terça-feira, 23 de maio de 2023 1.92 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 001/2023 - COMAS

Resolução COMAS Nº 0001/2023 - "Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba /SP, para a eleição da representação da Sociedade Civil doBiênio 2023/2025…

Sexta-feira, 12 de maio de 2023 1.89 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 007/2023 - SMDS

Resolução CMDCA nº 007/2023 - "Dispõe sobre a sanção aplicada a Conselheira Tutelar Edicléia Ferreira de Carvalho ao Processo Administrativo de Nº 13.887/2022. - Publicada em 10/05/2023.

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 006/2023 - SMDS

Resolução CMDCA nº 006/2023 - "Dispõe sobre a sanção aplicada a Conselheira Tutelar Lilian Cristina Assis, correspondente ao Processo Administrativo nº 14.307/2022. - Publicada em 24/04/2023.

Segunda-feira, 24 de abril de 2023 1.72 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 005/2023 - SMDS

Resolução CMDCA Nº005/2023. - Publicada em 03/04/2023.

Segunda-feira, 03 de abril de 2023 1.67 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Resolução 001/2023 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR - Publicado em 30.03.2023.

Quinta-feira, 30 de março de 2023 2.55 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 01/2023 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI.

Edital da Resolução 01/2023 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 22/03/2023.

Quarta-feira, 22 de março de 2023 2.67 MB