Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 004/2023.

Resolução CMDCA nº 004/2023. Publicado em 17.03.2023.

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.69 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Conselho Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre as Moções para a VIII Conferência Municipal de Saúde O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba …

Sexta-feira, 03 de março de 2023 2.02 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

CMDCA - Resolução nº 005 de 13 de Fevereiro de 2023.

CMDCA - Resolução nº 005 de 13 de Fevereiro de 2023. - Publicado em 14.02.2023.

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 3.32 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2023 - CMDCA.

Resolução Nº004 de 07 de Fevereiro de 2023.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba - CMDCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e em cumprimento a Lei nº 8.069/90 - Es…

Quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023 1.51 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 003/2023.

Resolução CMDCA nº 003/2023. - Publicado em 19.01.2023.

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 3.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 002/2023. - "Dispõe sobre o afastamento cautelar sem remuneração de conselheiro tutelar, para apuração de eventual conduta incompatível com o exercício da função e dá outras providências".

Resolução CMDCA nº 002/2023. - "Dispõe sobre o afastamento cautelar sem remuneração de conselheiro tutelar, para apuração de eventual conduta incompatível com o exercício da função e dá outras providências".-Publicado e…

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 6.9 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 001/2023 - Rerratificação da Resolução Nº 13/2022.

Resolução Nº 001/2023 - Rerratificação da resolução Nº 013/2022, Edital de Eleição CMDCA. - Publicada em 13/01/2023.

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 7.57 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 013/2022 - Edital de Eleição

Resolução 013/2022 - Edital de Eleição. - Publicado em 22.12.2022.

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 7.36 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 012/2022. "Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio 2023/2025 e da atribuição dos respe

Resolução CMDCA nº 012/2022. "Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, para eleição da representação da sociedade civil do biênio…

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 2.36 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 11 de 21 de dezembro de 2022.

Resolução CMDCA 11 de 21 de dezembro de 2022. - Publicado em 21.12.2022.

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 1.73 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº10 de 21 de dezembro de 2022.

Resolução CMDCA 10 de 21 de dezembro de 2022. - Publicado em 21.12.2022.

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 1.86 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 05/2022 Processo nº 2714/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA R…

Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 1.98 MB