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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 48/19

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Professora Helena Sgarbi Marks”.

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 207.64 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 13/19

“Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela divisão de Contabilidade”.

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 207.69 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.681/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.976/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.63 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.678/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.977/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.64 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.677/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 23.683/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.62 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.676/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 22.767/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.63 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.675/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.823/2.016

“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - D…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 244.51 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.674/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.333/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 218.63 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.673/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.332/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 217.28 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.672/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.331/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 219.86 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.671/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 19.840/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - De…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 216.97 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.670/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 5.209/2.015

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 232.55 KB
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