Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.682/2019 - Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais

“Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais que especifica, de readaptação com restrição de função e de aposentadoria por invalidez, bem como a realização de exame médico admissional em candid…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 283.27 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 22/19

“Registro de Preços de Medicamentos para atender Ordem Judicial – Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 21/19

“Contratação de empresa especializada em serviços continuados em hospedagem de sites, banco de dados e e-mails, para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Educação, Ciência e Inovação e do Governo”.

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administração n. 2928/19

“Locação do imóvel para instalação da Escola Municipal Professora Helena Sgarbi Marks.”

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021

"Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021"

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 356.85 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 7.621/2019

"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos " - Processo nº 7621/2019

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 744.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado nº 77/SEMECTI/2019 - Lista de Professores que progrediram pela via não acadêmica

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Lei Complementar nº 280/2015 publica a lista de professores que atingiram a pontuação mínima exigida por lei e progrediram para outro nível…

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 2.65 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata 04/2019 COGESAI - Assembleia Geral dos Representantes da Sociedade Civil

"Aprovação da nomeação dos Conselheiro representantes da sociedade civil e do poder publico."

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 1.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento da Documentação da Concorrência Pública nº 02/19

“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 208.74 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual

“Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual".

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 207.67 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro”.

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 207.71 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 01/19

“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e do UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de…

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 208.04 KB