Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019

"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019."

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 3.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019

"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019"

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 2.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios 02/2019 - Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2019."

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 1.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Inscrições para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba biênio 2019/2021

"Homologação final das Entidades e Trabalhadores Habilitados para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."

Terça-feira, 09 de abril de 2019 346.98 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos

"Relação de solicitações de alteração de dados cadastrais da Vigilância Sanitária."

Terça-feira, 09 de abril de 2019 162.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."

Terça-feira, 09 de abril de 2019

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação para Escolha de Membros do Conselho Tutelar - Quadriênio 2020/2023 - Resolução 03/2019

"Aprova e torna público o Edital de Retificação de Convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."

Terça-feira, 09 de abril de 2019 277.01 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.669/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7669/2019

Segunda-feira, 08 de abril de 2019 1.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7.620/2019

"Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7620/2019."

Segunda-feira, 08 de abril de 2019 1.96 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 114.582/2019 a 114.708/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 08 de abril de 2019 1.51 MB

Portaria LEGISLATIVO

Portaria nº 067, de 03 de abril de 2019

Nomeia a Comissão Especial de Inquérito, conforme indicação do Colégio de Lideres, Vereador Roberto Letrista de Oliveira - Presidente, Vereador Arnô Ribeiro Novaes - Relator e Vereador Armando Tavares dos Santos Neto - …

Segunda-feira, 08 de abril de 2019 1010.71 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado cancelamento CEVS - Luciana R Fernandes ME

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do CEVS 352310706-477-000347-0-3 a pedido da empresa Luciana R Fernandes ME, CNPJ: 29.059.057/0001-48, estabelecido à Rua Alvarenga Peixoto, 10 – Jardim Altos de Itaquá, c…

Segunda-feira, 08 de abril de 2019 151.26 KB