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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa n° 17/2019 - SEMECTI

"Estabelece normas para atribuição de classes/aulas de substituição de trabalho docente." - INSTRUÇÃO n° 17/SEMECTI/2019

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 1.35 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 001/2019 - Parcerias Creches Subvencionadas

"Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de parceria destinada ao funcionamento de Centros de Educação Infa…

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 406.96 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Revogação do Pregão Presencial nº 50/18

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 279.57 KB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 104/18

“Contrato de fornecimento de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”.

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 207.74 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 108/18

“Registro de Preços de guias chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins do Município”.

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 212.92 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidades do Processo Administrativo nº 22.353/2018

“Aplicar a empresa Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Eireli - Me a penalidade de impedimento de licitar e de multa”. - Processo Administrativo nº 22353/2018

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 208.08 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 106/18

“Registro de Preços de kits lanches que serão utilizados pelos Equipamentos Socias que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 210.42 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 103/18

“Registro de Preços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e rodízio de pneus realizados nos veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e In…

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 208.6 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 93/18

“Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 306.09 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 102/18

“Registro de Preços de mesas e cadeiras plásticas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 208.28 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 100/18

“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de banners, faixas e painel que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 212.48 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo de Locação de Imóvel

“Contrato de locação de imóvel para locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz”.

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 207.71 KB
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