Instrução Normativa n° 17/2019 - SEMECTI
"Estabelece normas para atribuição de classes/aulas de substituição de trabalho docente." - INSTRUÇÃO n° 17/SEMECTI/2019
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Estabelece normas para atribuição de classes/aulas de substituição de trabalho docente." - INSTRUÇÃO n° 17/SEMECTI/2019
"Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de parceria destinada ao funcionamento de Centros de Educação Infa…
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …
“Contrato de fornecimento de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”.
“Registro de Preços de guias chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins do Município”.
“Aplicar a empresa Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Eireli - Me a penalidade de impedimento de licitar e de multa”. - Processo Administrativo nº 22353/2018
“Registro de Preços de kits lanches que serão utilizados pelos Equipamentos Socias que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
“Registro de Preços de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster e rodízio de pneus realizados nos veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, Ciência, Tecnologia e In…
“Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.
“Registro de Preços de mesas e cadeiras plásticas que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.
“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de banners, faixas e painel que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.
“Contrato de locação de imóvel para locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz”.