Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Issqn - Construção Civil vencimento 15/02/2019

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 3.17 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações de lançamentos vencimento 15/02/2019

"Edital de Notificação de Lançamento - Fevereiro 2019 - Lançadoria"

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 5.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.636/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 232.06 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução n° 16 - SEMECTI - 2019

"Instrução nº 16/SEMECTI/2019-Dispõe sobre normas para o desenvolvimento da carreira do profissional de Magistério Público Municipal de Itaquaquecetuba, pela via não acadêmica."

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 2.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de ordem cronológica de pagamento

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 e suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01179716 da empresa Plena Saúde Ltda."

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 265.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 113.496/2018 à 113.916/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 170.29 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidade Processo nº 22.353/2018

“Aplicar a empresa Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Eireli – ME a penalidade de IMPEDIMETO DE LICITAR e a penalidade de MULTA.” Aplicação de Penalidade Processo nº 22353/2018

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 208.12 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 112/18

“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva."

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 207.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 111/18

“Aquisição de ventiladores de pedestal para serem utilizados em todos os serviços da saúde do Município de Itaquaquecetuba."

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 207.8 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 110/18

“Registro de Preços de materiais esportivos para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”.

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 208.27 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Suspensão da data de abertura da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 219.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, alteração de dados cadastrais e pedidos de cancelamento da Licença deferidos e Indeferidos."

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 113.6 KB