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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Consulta e Audiência Pública - Limpeza e Manejo de Resíduos Sólidos

“Minuta do edital e do contrato de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetu…

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 212.56 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Ótica Rei Comércio de Óculos e Relógios Ltda

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Ótica Rei Comércio de Óculos e Relógios Ltda."

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 98.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Publicados em Janeiro de 2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 101.93 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 1.152/2019

"Autos de infrações enviados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos" Processo nº 1152/2019

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 1.8 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 1.151/2019

"Notificações enviadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos." - Processo nº 1151/2019

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 952.38 KB
Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICACÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2018

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICACÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2018

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 278.53 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 105/18

“Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino do Município”.

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 207.89 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 208.88 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública nº 01/2017 – Caixa Econômica Federal

“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 222.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 220/15

“Contrato para execução de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos infectantes classes A, B e E das unidades básicas de saúde do Município”.

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 207.72 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ERRATA - Chamamento Público 001/2019 - Desenvolvimento Social - Processo nº 668/2019

"Processo nº 668/2019 Objeto: Serviços de Proteção Social Básica - Abertura dos envelopes: 19/02/2019 às 10:00 horas – O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entreg…

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 161.82 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 001/2019 - Desenvolvimento Social - Processo nº 668/2019

"Processo nº 668/2019 Objeto: Serviços de Proteção Social Básica - Abertura dos envelopes: 19/02/2019 às 10:00 horas – O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entreg…

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 161.81 KB
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