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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90065/2025

"AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90065/2025 Edital nº 84 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços de tubos de concretos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertu…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.37 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90064/2025

"AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90064/2025 Edital nº 83 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços de guias (palitos e jardim), chapéu, tampa de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP e tamp…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.37 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90063/2025

"Pregão Eletrônico nº 90063/2025 Edital nº 82 de 18 de setembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para serem utilizad…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.266 a 150.278 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.43 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

LEI Nº 3912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.45 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - Processo Administrativo nº 17.766/2022

Comunicado O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I e II, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando a…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.42 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCI

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCI. Publicado em 18.09.2025.

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 4.03 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.279 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.42 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 - FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 53/2025. Proc. 4131/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA – As propostas deverão ser encaminhadas até as 1…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Portarias 150.021 a 150.034 - SMAM. Onde se lê: “150.024 02/09/2025 Exonera a Pedido - Nathaly C. A. P. Moura - 85811” Leia-se: “150.024 02/09/2025 Exonera a Ped…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.42 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 6.595/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 6.595/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 209.66 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.587/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.587/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 210.17 KB
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