Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.041/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.041/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 209.9 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 120 A/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 120 A/2025- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Prestação de Serviços de Postagem de Correspondência;- Mod…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 209 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.420/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.420/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federa…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 211.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.4 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.252 a 150.265 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.43 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.603, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8603, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.44 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 17/09/2025

COMUNICADO - 17/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.4 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA 06 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA

ATA 06 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 10h00, reuniu-se o Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba, nas dependên…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.43 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. "Revoga a Lei Municipal nº 1.755, de 08 de junho de 1998 e dá outras providências"

LEI Nº 3911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. "Revoga a Lei Municipal nº 1.755, de 08 de junho de 1998 e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.910, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Comunitária e Filantrópica RJC de Equoterapia e Lazer”.

LEI Nº 3910, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Comunitária e Filantrópica RJC de Equoterapia e Lazer”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.909, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Cria o Programa "Defesa Civil Mirim" no Munícipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI Nº 3909, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Cria o Programa "Defesa Civil Mirim" no Munícipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.908, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a eliminação e a incineração de processos administrativos findos, relativos a autos de infração de trânsito, defesa prévia e recursos interpostos junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações

LEI Nº 3908, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a eliminação e a incineração de processos administrativos findos, relativos a autos de infração de trânsito, defesa prévia e recursos interpostos junto à Junta Admin…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.44 MB