Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 17/09/2025

COMUNICADO - 17/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.4 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.4 MB

Outros COMPRAS

Publicação Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 4/2025

"Credenciamento nº 4/2025 Processos nº 12.643/24 Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de mult…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 184.06 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.236 a 150.251 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 2.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 16/09/2025

COMUNICADO - 16/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 2.4 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 2.39 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO II

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO II Edital nº 36 de 21 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saú…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 196.71 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90062/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90062/2025 Edital nº 81 de 16 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise,…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 196.08 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90059/2025

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90059/2025 Processo Administrativo n° 6059/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise,…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 191.21 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.203 a 150.235 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.42 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera o Artigo 1° da Lei Ordinária n°3.887, de 21 de maio de 2025.”

LEI Nº 3907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera o Artigo 1° da Lei Ordinária n°3.887, de 21 de maio de 2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são confe…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.43 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba-SP

DECRETO Nº 8607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.51 MB