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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 14.7 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração MPL

Edital de Auto de Infração MPL. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 8.71 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 10/04/2026

AGUARDE-SE - 10/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 2.75 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 10/04/2026

COMUNIQUE-SE - 10/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 2.71 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I Edital nº 35 de 14 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria da gestão e operacionalização d…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 329.67 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III

Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III – Edital Nº 80 de 10 de setembro de 2025 que iria ocorrer no dia 17/04/2026. – Objeto: Contratação de In…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 350.22 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.524 a 154.636 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 2.71 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014 Processo nº 20435/2024, Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Ampliação de valor ao Termo de Colaboração. Concedente: Município de Itaquaquecetuba. C…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 2.69 MB
Outros COMPRAS

RETIFICAÇÂO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90003/2026

RETIFICAÇÂO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90003/2026 Processo nº 9.906/2025 Objeto: Registro de Preços de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de S…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 325.97 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 53/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 53/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA - ME, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de equipam…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 354.94 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021)

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021) Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS,…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 3.06 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: INSTITUTO VÔLEI MANIA E CIDADANIA, pessoa jurídica de direito privad…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 3.06 MB
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