Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA

Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 2.72 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 33/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 33/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: ABRAÃO CESAR DO NASCIMENTO ME, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de r…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 327.8 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 32/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de rodas, andador e órtese para os e

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 32/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira …

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 340.69 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 31/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 31/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FISIOLIFE SOLUÇOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual forneciment…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 362.91 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 19/2026

Extrato de Contrato nº 19/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e intervenção das Unidades de At…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 326.19 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 31/2026 – Contrato nº 02/23

Extrato de Termo Aditivo nº 31/2026 – Contrato nº 02/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO HAB.LEGAL; Objeto: a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, …

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 324.96 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 18.741/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 18.741/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de Licitação, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21…

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Outros COMPRAS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 23/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 23/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: ANA PAULA COPELLI SOUIT, – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subv…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 322.59 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 24/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 07– Contrato nº 24/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: ANA PAULA COPELLI SOUIT, – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subv…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 323.05 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 06, de 08 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Ata nº 06, de 08 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 13.04.2026.

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 5.18 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 06– Contrato nº 24/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 06– Contrato nº 24/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: C.P.A CONSTRUÇÃO E EINCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EIRELLI - EPP, – Objeto Contrato de locação de imó…

Segunda-feira, 13 de abril de 2026 323.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e emp

LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e ja…

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