Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.098/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.098/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 213.31 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 120/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 120/2025- Processo nº 12.227/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA-ME,; Objeto: Contrato para obra de co…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 212.94 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8597/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.597, de 29 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.41 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião Extraordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Ata de Reunião Extraordinária Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - Publicada em 09/09/2025.

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 09/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.38 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90014/2025 - RETIFICADO I

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90014/2025 - RETIFICADO I Edital nº 56 de 08 de julho de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jur…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 176.24 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 120/2025

Extrato de Contrato nº 120/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ALCINO NUNES E MARIA FRANCELINA NUNES-Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do SAMU- Serviço de Atendime…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 190.14 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº12.419/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº12.419/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 210.76 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.906, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Casa Abrigo Efraim”

LEI Nº 3906, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Casa Abrigo Efraim” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.52 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prevenção ao Desperdício de Alimentos”, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prevenção ao Desperdício de Alimentos”, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUERO…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.52 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.073 a 150.131 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 46/2021

Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 46/2021 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.45 MB