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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito …

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.45 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 18 ao Contrato nº 18/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 18 ao Contrato nº 18/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: TEC SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/S LTDA-ME– Objeto: contrato para prestação de serviço…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 191.6 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital FUMCAD - 2025

Edital FUMCAD - 2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 4.66 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 119/2025-Processo nº 16.886/25-

Extrato de Termo de Aditivo nº 119/2025-Processo nº 16.886/25- Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; PRINT MAILING COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA- EPP; Objeto: contrato de locaç…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 212.5 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.37 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 05/09/2025

COMUNICADO - 05/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.37 MB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento …

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 232.5 KB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 256.16 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Proc 16.907/2025

Edital de Auto de Infração - Proc 16.907-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 3.88 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Proc 16.906/2025

Edital de Notificação - Proc 16.906-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 11.26 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Proc 16.905/2025

Edital de Notificação - Proc 16.905-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.57 MB
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