Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Proc 16.904/2025

Edital de Auto de Infração - Proc 16.904-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 11.3 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 118/2025-Processo nº 16.206/25

Extrato de Termo de Aditivo nº 118/2025-Processo nº 16.206/25 -Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; CONSÓRCIO NOVA CANAÃ (OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. E 3JM CONSTRUTORA E INC…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 211.05 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.054 a 150.072 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.4 MB

Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25

Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para …

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 195.79 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários - AGOSTO/2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de agosto de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 14884/2025. Pu…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.36 MB

Outros COMPRAS

JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 44/2025 FRACASSADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 44/2025 Processo Administrativo nº 2.605/25 Objeto: Aquisição de medicamentos manipulado para realização de exames no Centro de Especialidades de Itaquaquecetuba; Diante dos autos, resolvo jul…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 183.6 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº13.224/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº13.224/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 206.99 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº1.767/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº1.767/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.1…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 206.53 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº11.469/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº11.469/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 207.52 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação- Pregão Eletrônico 90053/25

Pregão Eletrônico nº 90053/25 Processo nº 7.780/2025 Objeto: Registro de Preços de repelentes contra insetos para gestantes - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a E…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 187.76 KB