Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.05 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028

DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028. Publicado em 19.05.2025.

Segunda-feira, 19 de maio de 2025 2.07 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 408/2025 - "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – PPI/CEJUSC no Município de Itaqua

Lei Complementar nº 408, de 15 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conf…

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 2.03 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Errata de Publicação de Lei.

Errata de Publicação de Lei. - Publicada em 15/05/2025.

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 2.07 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3886/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica."

Lei nº 3886, de 12 de Maio de 2025.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são …

Segunda-feira, 12 de maio de 2025 1.94 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.885, DE 09 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3885, DE 09 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREF…

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR LEI 13.019/2014 Processo nº 10212/2021 Concedente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA. Publicado em 09.05.2025.

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.884, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.162, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.”

LEI Nº 3884, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.162, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.93 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.883, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Avaliação Educacional de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”

LEI Nº 3883, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Avaliação Educacional de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras provi…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.882, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3882, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.881, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3881, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREF…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.880, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3880, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB