Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 413/2025 - “Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei Complementar nº 413, de 07 de agosto de 2025.“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 6.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 02/2025 - Reunião Comissão Eleitoral - CMDCA

Ata nº 02/2025 - Reunião Comissão Eleitoral - CMDCA. - Publicada em 21/07/2025.

Segunda-feira, 21 de julho de 2025 2.29 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.897, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre inclusão do nome do Sr. Eduardo Marsal na base da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Maragogipe, e dá outras providencias.”

LEI Nº 3897, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre inclusão do nome do Sr. Eduardo Marsal na base da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Maragogipe, e dá outras providencias.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUN…

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.28 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Karine - neste Município"

LEI Nº 3896, DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Karine - neste Município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.28 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.895, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências."

LEI Nº 3895, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.3 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.27 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.893, DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das

LEI Nº 3893, DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.68 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assist…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.31 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO QUANTO AOS RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL - COGESAI

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO QUANTO AOS RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL - COGESAI. Publicado em 03.07.2025.

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.76 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes sobre os imóveis atingidos pelas enche

LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes so…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse”

LEI Nº 3892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.26 MB