Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI

Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI. Publicado em 02.07.2025.

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 3.39 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Tabela de Referência Salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Tabela de Referência Salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaqua…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.891, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.002, de 26 de novembro de 2012 e dá outras providências.”

LEI Nº 3891, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.002, de 26 de novembro de 2012 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3890/2025 - “Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Jardim Napoli, Itaquaquecetuba-SP.”

Lei nº 3.890, de 27 de junho de 2025.“Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Jardim Napoli, Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.25 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata Reunião Organização da Eleição Representantes da Sociedade Civil.

Ata Reunião Organização da Eleição Representantes da Sociedade Civil. - Publicada em 26/06/2025.

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 3.43 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3889/2025 - "Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no Bairro Jardim Miray"

LEI Nº 3889, DE 09 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Martins de Mello no bairro Jardim Miray” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 257.21 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3888/2025 - Institui no Município de Itaquaquecetuba o “PROGRAMA PARADA LEGAL,” nos ônibus coletivos de passageiros para PCDs e pessoas preferenciais, e dá outras providências.

Lei nº 3.888, de 09 de junho de 2025.Institui no Município de Itaquaquecetuba o “PROGRAMA PARADA LEGAL,” nos ônibus coletivos de passageiros para PCDs e pessoas preferenciais, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES …

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 2.2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras provi…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028

DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028. Publicado em 03.06.2025.

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando …

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.31 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Direta e Indire

DECRETO Nº 8555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbi…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 2.15 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA A GESTÃO 2025-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA

DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA A GESTÃO 2025-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 21.05.2025.

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 3.79 MB