Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.09.2025.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.09.2025.
Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.09.2025.
DELIBERAÇÃO A Secretaria de Finanças e Contabilidade, nos termos do Parecer supramencionado e no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei nº 3.806/2024, regulamentada pelo Decreto nº 8.408/2024. RESO…
Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 04/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito n…
Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 11/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito …
Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 10/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO C…
Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA B…
Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂM…
Extrato de Termo de Aditivo nº 113/2025, Processo nº 15.494/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA; Objeto: Contrato para prestação de serviços de locação …
Extrato de Termo de Aditivo nº 112/2025, Processo nº 15.495/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA; Objeto: Contrato para prestação de serviços de locação …
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
COMUNICADO - 29/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…