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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.09.2025.

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.84 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 01.09.2025.

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 3.21 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Deliberação e Parecer - Proc. 16.663/2025

DELIBERAÇÃO A Secretaria de Finanças e Contabilidade, nos termos do Parecer supramencionado e no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei nº 3.806/2024, regulamentada pelo Decreto nº 8.408/2024. RESO…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 3.99 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 04/2023

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 04/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito n…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.43 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 11/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 11/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito …

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 10/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 10/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO C…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA B…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂM…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 113/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 113/2025, Processo nº 15.494/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA; Objeto: Contrato para prestação de serviços de locação …

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 202.54 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 112/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 112/2025, Processo nº 15.495/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA; Objeto: Contrato para prestação de serviços de locação …

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 201.89 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.927 a 149.980 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 29/08/2025

COMUNICADO - 29/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.35 MB
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