Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025-Processo nº 13.843/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; JONATAN DIONIZIO DE OLIVEIRA CAMPOS; Objeto: contratação de empresa especializada para pr…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 209.97 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM Onde se lê: “149.996 01/09/2025 Exonera - Thiago C. da Silva - 86130” Leia-se: “149.996 01/09/2025 Exonera/Nomeia - Thiago C. da…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.37 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.52 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 115/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 115/2025, Processo nº 12.203– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializ…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 210.03 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.981 a 150.020 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC Dispõe sobre a regulamentação da concessão de isenção e restituição do imposto sobre a renda incidente nos proventos de aposentadoria dos servidores p…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.28 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Concorrência Pública nº 90014/2025

COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Concorrência Pública nº 90014/2025 -Objeto: Contratação de empresa especiali para a prestação de serviços jurídicos de consult…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 170.37 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.904, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Tropical, e dá outras providências.”

LEI Nº 3904, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Tropical, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.5 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 90014/25

Pregão Eletrônico nº 90014/25 Processo nº 15.883/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 116.38 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.598, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer, uma área de 24.476,42 m² e respectivas benfeitorias situada na Rua Rita de Cássia, no

DECRETO Nº 8598, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer, uma área de 24.476,42 m² e respectivas benfeitoria…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.46 MB

Outros COMPRAS

Homologação e adjudicação Pregão Eletrônico nº 90051-25

Pregão Eletrônico nº 90051/25 Processo nº 10.720/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular – Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos a…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 186.31 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 01/09/2025

COMUNICADO - 01/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.35 MB