Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).”

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Cri…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.45 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90054/2025 - RETIFICADO I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90054/2025 - RETIFICADO I Edital nº 73 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguro veicular com cobertura compreensi…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 176.49 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 109/2025

Extrato de Contrato nº 109/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA; -Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de maqu…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 192.56 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 110/2025

Extrato de Contrato nº 110/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS E ROSSELIA FERNANDES ALMEIDA DOS SANTOS-Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalaçã…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 193.09 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5.356/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 5.356/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 210.46 KB

Outros COMPRAS

Retificação da Publicação Pregão Eletrônico nº 90014/25 Processo nº 15.883/2024

Pregão Eletrônico nº 90014/25 Processo nº 15.883/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal …

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 171.82 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 51/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 51/2025. Proc. 12897/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: REVESTIMENTO PARA RESTRUTURAÇÃO DA EMEB – As propostas deverão ser encaminha…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 185.83 KB

Outros COMPRAS

Retificação da Publicação 02/09/2025 Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025

Retificação da Publicação 02/09/2025 Extrato de Termo de Aditivo nº 116/2025-Processo nº 13.843/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada; LTI SEGUROS S/A Objeto: contratação de empresa espe…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 190.83 KB

Outros LEGISLATIVO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 13/2025 - Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o disposto no inciso IV, do …

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 261.06 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.021 a 150.034 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei Federal N° 13.465/2017.”

DECRETO Nº 8600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.48 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 117/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 117/2025-Processo nº 16.687/23 e 15.691/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba -Contratada; SATURNINO FREITAS DE BRITO e JACIRA OLIVEIRA DE BRITO; Objeto: contrato de loc…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 209.41 KB