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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Retificação da Publicação Adjudicação e Homologação 19/08/2025

Retificação da Publicação Adjudicação e Homologação 19/08/2025 Pregão Eletrônico nº 90024/25 Processo nº 14.909/2024 Objeto: Aquisição de acessórios de cozinha para implantação do Projeto Cozinhalimento por par…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 208.85 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8586/2025 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.”

Decreto nº 8.586, de 20 de Agosto de 2025.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.62 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 101/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 101/2025, Processo nº 12.766/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: EUGÊNIO DELIBERATO FILHO- Modalidade: Dispensa de Licitação motivo: Prorrogação 12( mese…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 189.97 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.825/2025 a 149.829/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 2.33 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 100/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 100/2025 , Processo nº 10578/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: S&J SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- Modalidade: Pregão Eletrõnico nº 100/22 motivo: Prorrogaçã…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 189.29 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 99/2025-

Extrato de Termo de Aditivo nº 99/2025- Processo nº 14.021/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLANALTO IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 189.4 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 98/2025-

Extrato de Termo de Aditivo nº 98/2025- Processo nº 14.020/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: M.S.F DOS SANTOS EVENTOS ME - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação Depar…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 189.8 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 97/2025-

Extrato de Termo de Aditivo nº 97/2025- Processo nº 14.019/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JET- PROJETOS, CONTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA- ME - Objeto: Contrato de locação de imóv…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 190.56 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO I00003/2025 - PC 036/2025

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO I00003/2025 - PC 036/2025

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 247.02 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária - 002/2025.

Bairro Veraneio Maracanã III - Processo Administrativo n° 1.5908/2025. - Publicado em 19/08/2025.

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 2.41 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária - 001/2025.

Bairro Veraneio Maracanã II - Processo Administrativo n° 1.5907/2025. - Publicado em 19/08/2025.

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 2.41 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 31/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 2.33 MB
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