Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8580/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.580, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 2.37 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 21/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 2.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 21/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 2.34 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de m…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 196.87 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - Retificado II

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - Retificado II Edital nº 75 de 11 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de v…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 195.12 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90059/2025

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90059/2025 Edital nº 78 de 21 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, re…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 194.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8588/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.”

Decreto nº 8.588, de 21 de Agosto de 2025.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.” EDUARDO BOIGUES…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 2.45 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2025. Proc. 12.587/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 49/2025. Proc. 12.587/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE TALCO INFANTIL – USO FARMACEUTICO – Frasco 100g para atendim…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 207.14 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8587/2025 - “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”

Decreto nº 8.587, de 20 de Agosto de 2025. “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPI…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.44 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.830/2025 a 149.855/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.35 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI).

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI). - Publicado em 20/08/2025.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 3.48 MB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 59/2025 - "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências'.

EMENDA Nº 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências' Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 70/2025 Processo nº 39…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 234.77 KB