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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Cassação de Alvará nº 336/2018.

Cassação de Alvará nº 336/2018. - Publicado em 19/08/2025.

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 2.24 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 96/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 96/2025- Processo nº 14.018/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ALZIMAR MARQUES SANTOS - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor d…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 190.62 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 90024/25

Pregão Eletrônico nº 90024/25 Processo nº 14.909/2024 Objeto: Aquisição de acessórios de cozinha para implantação do Projeto Cozinhalimento por parte da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agr…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 208.85 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90010/2025

"Concorrência Pública nº 90010/25 Processo nº 7.960/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços complementares do bairro Vila Belo Monte no município de Itaquaquecetub…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 181.35 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Aditivo nº 95/2025

Extrato de Termo de Aditivo nº 95/2025- Processo nº 9.334/25– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ESPÓLIO DE ALFREDO GONÇALVES FERREIRA DA SILVA Objeto: Contrato de locação de imóvel para …

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 190.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 18/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 2.33 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 2.32 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Período – 2025 / 2026.

Edital de Convocação para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Período – 2025 / 2026. - Publicado em 18/08/2025.

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 2.48 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.732/2025 a 149.824/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 2.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação n° 003/NQEP/SEMSA/2025 - Núcleo de Qualidade de Educação Permanente.

Convocação n° 003/NQEP/SEMSA/2025 - Núcleo de Qualidade de Educação Permanente. - Publicado em 18/08/2025.

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 26.16 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 27/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 27/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Objeto: Ata de registro de preços de ma…

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 193.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação Municipal de Medicamentos - REMUME 5ª Edição - Vigência: 2025/2027.

Relação Municipal de Medicamentos - REMUME - 5ª Edição - Vigência: 2025/2027.

Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 3.06 MB
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