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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 6258-25..

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 6.258/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/21, p…

Sexta-feira, 15 de agosto de 2025 209.47 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 13.703-25..

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 13.703/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo74, inciso II da Lei Federal nº 14…

Sexta-feira, 15 de agosto de 2025 210.49 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº94-25.

Extrato de Contrato nº 94/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VM&M SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- ME, - Objeto: Aquisição De Ares Condicionados Em Atendimento As Emendas Parlamentares: Nº …

Sexta-feira, 15 de agosto de 2025 194.56 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 93/25

Extrato de Contrato nº 93/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNESP VUNESP, - Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados que entre…

Sexta-feira, 15 de agosto de 2025 190.55 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 101-25.

Extrato de Contrato nº 101/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, - Objeto: Contratação de Empresa especializada para limpeza de boca de lobo e out…

Sexta-feira, 15 de agosto de 2025 191.66 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90058-2025..

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90058/2025 Edital nº 77 de 14 de agosto de 2025. Objeto: Registro de preços de curativos para atender as necessidades da Rede de Atenção Básica e Especializada, Programa Melhor em…

Sexta-feira, 15 de agosto de 2025 193.77 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90056-2025 - Retificado I..

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90056/2025 - Retificado I Edital nº 75 de 11 de agosto 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veícu…

Sexta-feira, 15 de agosto de 2025 196.07 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90017/2025 - Retificado I..

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90017/2025 - Retificado I Edital nº 16 de 61 de julho de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do viveiro do Parque Ecológico Municipal “M…

Sexta-feira, 15 de agosto de 2025 214.62 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46-2025 - CERTIFICADO DIGITAL A1.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 46/2025. Proc. 13.224/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A1, e-CNPJ, arquivo com validade de 12 (doze) meses – …

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 189.04 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.718/2025 a 149.722/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 2.31 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 - PLÁSTICO FILME STRECH - RETIFICADO I -

RETIFICADO I – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 45/2025 - Proc. 11.468/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE PLÁSTICO FILME STRECH – As propostas deverão …

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 187.6 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 12/2025 - COMAS.

Resolução 12 COMAS, Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Viva à Vida junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. - Publicada em 14/08/2025.

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 2.4 MB
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