Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3899/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."

Lei nº 3.899, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3898/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."

Lei nº 3.898, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.35 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8583/2025 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.”

Decreto nº 8.583, de 13 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.” EDUARDO BO…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.42 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata n°10 CMPCD

Ata n°10 CMPCD. - Publicada em 13/08/2025.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.96 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 13/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.31 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 097/25.

Extrato de Contrato nº 097/25. - Publicado em 13/08/2025.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.28 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 100/25.

Extrato de Contrato nº 100/25.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2025.

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2025. - Publicado em 13/08/2025.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.3 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 73/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sergio Isao Nakaharada”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Isao Nakaharada, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 256.14 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 72/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.13 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 71/2025 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.91 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 70/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 257.96 KB