Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.857, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3857, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.89 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3856/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.856, de 02 de Abril de 2025. "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.88 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3855/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.855, de 02 de Abril de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.88 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3854/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.854, de 02 de Abril de 2025.“Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.88 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3853/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.853, de 02 de Abril de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.88 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3852/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.852, de 02 de Abril de 2025.“Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.88 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3851/2025 - “Dispõe Sobre a Denominação da Farmácia Municipal 24 horas, que será implantada no Centro, neste município e dá outras providências”

Lei nº 3.851, de 01 de Abril de 2025.“Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal 24 horas, que será implantada no Centro, neste município e dá outras providências” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE…

Terça-feira, 01 de abril de 2025 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3850/2025 - “Dispõe Sobre Reposição Salarial Anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

Lei nº 3.850, de 31 de março de 2025.“Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências” EDUARD…

Segunda-feira, 31 de março de 2025 1.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.849, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3849, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Itaquaquecetuba e…

Sexta-feira, 28 de março de 2025

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.848, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Jornalista” no calendário oficial de eventos do Município de Itaquaquecetuba.”

LEI Nº 3848, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Jornalista” no calendário oficial de eventos do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 25.03.2025.

Terça-feira, 25 de março de 2025 2.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 406/2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 245, de 27 de Junho de 2014 e dá outras providências.”

Lei Complementar nº406, de 20 de março de 2025. “Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 245, de 27 de Junho de 2014 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.91 MB