Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3847/2025 - Institui a Política Pública Municipal “Raízes do Futuro, semeando vidas em nossa cidade”, em que prevê a doação e o plantio de mudas por cada criança nascida em Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Lei nº 3.847, de 20 de março de 2025. Institui a Política Pública Municipal “Raízes do Futuro, semeando vidas em nossa cidade”, em que prevê a doação e o plantio de mudas por cada criança nascida em Itaquaquecetuba e dá…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3846/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.846, de 20 de março de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3845/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.845, de 20 de Março de 2025.“Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3844/2025 - “Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 3633, de 22 de julho de 2022.”

Lei nº 3.844, de 20 de março de 2025. “Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 3633, de 22 de julho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3843/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Vila Monte Belo, neste município e dá outras providências”.

Lei nº 3.843, de 18 de Março de 2025. “Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal localizada no Bairro Vila Monte Belo, neste município e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Terça-feira, 18 de março de 2025 1.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 405/2025 - “Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.”

Lei Complementar nº 405, de 17 de Março de 2025.“Acresce o art. 140-A à Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Segunda-feira, 17 de março de 2025 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 265, de 13 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaquecetuba e corrige erro material, no A

LEI COMPLEMENTAR Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 265, de 13 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaque…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação no Município de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”

LEI Nº 3842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação no Município de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e I…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.”

LEI Nº 3841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Renomeia a Guarda Civil Municipal, dá nova redação à Lei Complementar nº 308, de 18 de novembro de 2019, e revoga os artigos 4º e 7º da Lei nº 2297, de 02 de março de 2005.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Renomeia a Guarda Civil Municipal, dá nova redação à Lei Complementar nº 308, de 18 de novembro de 2019, e revoga os artigos 4º e 7º da Lei nº 2297, de 02 de março d…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.840, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) na forma que especifica.”

LEI Nº 3840, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) na forma que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREF…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras de implantação, melhoramentos e de requalificação do entorno de estações ferroviárias que atendem a este M

LEI Nº 3839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras de implantação, melhoramentos e de requalificação do entorno de estaçõe…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.98 MB