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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 068/2025.

Extrato de Contrato nº 068/2025. - Publicado em 09/06/2025.

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 2.14 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 063/2025

Extrato de Contrato nº 063/2025. - Publicado em 09/06/2025.

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 2.14 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 054/2025

Extrato de Contrato nº 054/2025. - Publicado em 09/06/2025.

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 2.14 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8558/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.558, de 30 de maio de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 2.2 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3888/2025 - Institui no Município de Itaquaquecetuba o “PROGRAMA PARADA LEGAL,” nos ônibus coletivos de passageiros para PCDs e pessoas preferenciais, e dá outras providências.

Lei nº 3.888, de 09 de junho de 2025.Institui no Município de Itaquaquecetuba o “PROGRAMA PARADA LEGAL,” nos ônibus coletivos de passageiros para PCDs e pessoas preferenciais, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES …

Segunda-feira, 09 de junho de 2025 2.2 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 95 - HOTEL MAJESTIC LTDA

Extrato de Nota de Empenho: nº 95, emitida em 05/06/2025. Contratada: HOTEL MAJESTIC LTDA. Objeto: Pagamento de hospedagens para participação no “18º Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem” a ser realizado nos dias 0…

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 607.12 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 94 –Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.

Extrato de Nota de Empenho nº 94, emitida em 05/06/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de prova de certificação aos memb…

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 623.6 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.451 a 148.458 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 2.18 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Maio/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 854.85 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Publico - Programa Criança Feliz

Edital de Chamamento Publico - Programa Criança Feliz. Publicado em 06.06.2025.

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 2.74 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Divulgação classificados em Edital de Reabertura de Inscrições - Protocolos Assistenciais de Enfermagem

Divulgação classificados em Edital de Reabertura de Inscrições - Protocolos Assistenciais de Enfermagem. Publicado em 06.06.2025.

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 2.19 MB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2026

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de A…

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 243.74 KB
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