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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Errata do Edital de Retificação. Publicado em 06.06.2025.

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 2.21 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 148.450 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 2.17 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.430 a 148.445 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 05 de junho de 2025 2.18 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO - 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RETIFICAÇÃO - 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Publicado em 05.06.2025.

Quinta-feira, 05 de junho de 2025 2.27 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Convocação

Retificação do Edital de Convocação. Publicado em 05.06.2025.

Quinta-feira, 05 de junho de 2025 2.21 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 1466

"Processo Administrativo nº 1.466/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, par…

Quinta-feira, 05 de junho de 2025 144.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.417 a 148.424 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 2.17 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 90009/2025

"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade Concor-rência Pública n° 90009/2025 – Processo Administrativo n° 7.140/2025. Objeto: Contra-tação de empresa especializada …

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 90.3 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 16/2025 - “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Senhor Anderson Caldeira Lima, Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Anderson Caldeira Lima, Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuiçã…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 286.13 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2025 -“Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o …

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 284.02 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2025 - “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” à Senhora Ângela Fabiana Quirino de Oliveira, Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, à ilustríssima Senhora Ângela Fabiana Quirino de Oliveira, Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contri…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 272.62 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Sexto Termo Aditivo do INTS

Extrato do Sexto Termo Aditivo do INTS. Publicado em 04.06.2025.

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 2.18 MB
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