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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2025 - “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Itaquaquecetuba.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Alexandre de Oliveira Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contri…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 272.54 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 37/2025 a 39/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 2.21 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/06/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 2.15 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 04/06/2025

COMUNICADO - 04/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 2.15 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Secretário Municipal de Governo de Itaquaquecetuba, Marcelo Barbosa da Silva

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Secretário Municipal de Governo de Itaquaquecetuba, Marcelo Barbosa da Silva por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e presta…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 256.5 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata n°05 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Ata n°05 - Conselho Municipal da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba. Publicado em 04.06.2025.

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 2.12 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2025 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Francisco Martins Neto, Subcomandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Pedro Francisco Martins Neto, Subcomandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa …

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 272.67 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAQUAQUECETUBA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 03 DE JULHO DE 2024

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAQUAQUECETUBA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 03 DE JULHO DE 2024. Publicado em 04.06.2025.

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 2.63 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

19ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024

19ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 04.06.2025.

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 2.69 MB
Outros COMPRAS

- Extrato de Termo Aditivo nº 57-25 contrato 118-23.

"Extrato de Termo Aditivo Nº 57/25 – Contrato nº 118/23 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CELSO SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Objeto: contrato de locação de imóvel para instalação da FAT…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 154.46 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 43-25 - inexigibilidadeo

"Extrato de Termo Aditivo nº 43/25 , Processo nº 16.719/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DORALICE IRACI DA SILVA PEQUENO, GERALDO PEDRO DA SILVA, GILBERTO PEDRO DA SILVA, GILSON …

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 125.37 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0017/2025

Aquisição ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 224.6 KB
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