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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.306 a 148.394 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.18 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90009/2025

Pregão Eletrônico nº 90009/25 Processo nº 16.054/2025 Objeto: Registro de Preços de cadeiras e poltronas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar …

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 142.5 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90019/2025

"Pregão Eletrônico nº 90009/25 Processo nº 16.054/2025 Objeto: Registro de Preços de cadeiras e poltronas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 143.9 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.06.2025.

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.78 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 02.06.2025.

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.55 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando …

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.31 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.554, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8554, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.15 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/05/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.12 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 30/05/2025

COMUNICADO - 30/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.12 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO 02/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 - Registro nº 03/2024 - Processo de Compras nº 022/2025 - Processo de Compras Original nº 059/2022 – Pregão Presencial nº 03/2023 - Contrato nº 07/2023 - Contratante: Câmara Municipal…

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 215.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 148.299/2025 a 148.300/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 2.03 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90019/2025

"Pregão Eletrônico nº 90019/2025 Processo Administrativo n° 13.966/2024 Objeto: Aquisição de preservativo masculino sem lubrificante para atender as demandas de realização de ultrassonografia transvaginal e transretal…

Sexta-feira, 30 de maio de 2025 143.9 KB
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