Diário Oficial Eletrônico

Ata LICITAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2025 -

Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.496.174/0001-92 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cartucho…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 277.63 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 66/2025

"Extrato de Contrato nº 66/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Recoma Construções, Comércio e Indústria ltda. Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Espaço Esportivo …

Terça-feira, 03 de junho de 2025 187.8 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 65/2025

"Extrato de Contrato nº 65/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Contratada: METALMADEIRA MÓVEIS LTDA EPP- Objeto: Aquisição de Equipa-mentos Antifurto para a Biblioteca Utilizando os Recursos Des…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 155.12 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 50/2025

"Extrato de Contrato nº 50/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, - Objeto: Contrato de Locação de imóvel para Instalação da EMEB Parque Senhora das Graças.S…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 155.96 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 40/2025 Pregão Eletrônico nº 90008/2025

"Extrato de Contrato nº 40/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Seguro Sura S.A, Objeto: Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguros de Veículos, com cob…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 136.67 KB

Outros COMPRAS

- Extrato de Termo Aditivo nº 57/25 contrato 118/23

"Extrato de Termo Aditivo Nº 55/25 – Contrato nº 118/23 Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CELSO SALLES ADVOGADOS ASSOCIA-DOS - Objeto: contrato de locação de imóvel para instalação da …

Terça-feira, 03 de junho de 2025 154.46 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.400 a 148.411 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.16 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 409, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para criar o cargo de Contador no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras provi…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 03/06/2025

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.15 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028

DIVULGAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028. Publicado em 03.06.2025.

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.16 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários: período de janeiro de 2025 a abril de 2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários: período de janeiro de 2025 a abril de 2025. Publicado em 03.06.2025.

Terça-feira, 03 de junho de 2025 2.94 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - S00016/2025/2025

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de …

Terça-feira, 03 de junho de 2025 224.58 KB